Termos de Serviço

Estes Termos regem o uso do aplicativo e do site Effimera (o "Serviço"), fornecidos por [Effimera / Razão Social], com sede em [endereço] ("nós", "Effimera"). Pedimos que os leia com atenção: são escritos de forma simples, mas constituem um acordo vinculante.

1. Aceitação

Ao usar o Serviço, você aceita estes Termos. Se não os aceitar, não use o Serviço.

2. O que é a Effimera

A Effimera é um mapa social, geolocalizado e em grande parte anônimo. Você deixa uma marca de emoji (um "Geoemoji", cunhado em uma moeda chamada "Gettone") ligada a um lugar. Cada marca é efêmera: vive cerca de duas horas e depois desaparece. Não há perfis permanentes, nem um feed.

3. Quem pode usar

Você deve ter pelo menos 16 anos. Ao usar o Serviço, você declara ter essa idade.

4. Seu conteúdo

O conteúdo que você publica (emojis, textos curtos, eventuais fotos) continua sendo seu. Para que ele funcione no Serviço, você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e gratuita para hospedar, exibir e distribuir esse conteúdo — somente enquanto a marca estiver ativa e apenas para operar o Serviço. A licença termina quando a marca desaparece ou é removida.

Você é responsável pelo que publica e declara ter o direito de fazê-lo.

5. Uso adequado

Você não pode usar o Serviço para publicar ou fazer coisas que sejam:

• ilegais ou que violem os direitos de terceiros;
• odiosas, discriminatórias, violentas ou que incitem ao ódio;
• de assédio, ameaça ou bullying contra uma pessoa;
• de exposição de dados privados de outras pessoas (endereços, contatos, imagens sem consentimento);
• spam, publicidade não solicitada ou manipulação automatizada do Serviço.

Você não pode tentar contornar limites técnicos, sobrecarregar os sistemas ou comprometer a segurança do Serviço.

6. Moderação e denúncias

Você pode nos denunciar conteúdos que considere inadequados escrevendo para [e-mail de contato — ex. abuse@effimera.app]. Podemos remover conteúdos ou restringir o acesso quando violarem estes Termos ou a lei. Como as marcas são efêmeras, muitas desaparecem sozinhas em pouco tempo.

7. Propriedade intelectual

O aplicativo, o site, a marca "Effimera", o conceito e o nome "Gettone", o software e o design pertencem à [Effimera / Razão Social] ou a seus licenciantes. Estes Termos não lhe transferem qualquer direito sobre eles, salvo a permissão de usar o Serviço conforme previsto.

8. Serviço "no estado em que se encontra"

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Nos limites permitidos pela lei, não oferecemos garantias de que estará sempre disponível, livre de erros ou adequado a um fim específico. As marcas são, por natureza, temporárias, e não garantimos a conservação dos conteúdos.

9. Limitação de responsabilidade

Nos limites permitidos pela lei, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou pela perda de conteúdos efêmeros. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que a lei não permite excluir, incluindo os direitos assegurados aos consumidores.

10. Alterações ao Serviço e aos Termos

Podemos alterar, suspender ou descontinuar partes do Serviço. Podemos atualizar estes Termos: publicaremos a versão atualizada com uma nova data. Se você continuar a usar o Serviço após as alterações, você as aceita.

11. Encerramento

Você pode parar de usar o Serviço a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos ou da lei.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela lei italiana. Para qualquer controvérsia é competente o foro de [foro competente — ex. Roma], ressalvados os direitos inderrogáveis do consumidor.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos: [e-mail de contato — ex. hello@effimera.app].